A prefeitura
realizou hoje uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas
fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2013, mas de efetivamente pública
– como exige a lei – a audiência só teve o nome.
O público
da audiência realizada na tarde de hoje na Câmara Municipal se resumiu aos vereadores
considerados da base do governo e secretários ou assessores da prefeita Belezinha.
Nenhum
dos vereadores de oposição compareceu.
O titular
do blog tomou conhecimento do evento por informação do repórter Fábio Barroso, da
Rádio Mirante, que passava pela frente da Câmara e resolveu ver o que acontecia.
Ainda durante o programa Direto ao Assunto, Barroso estranhou terem lhe dito
que no Parlamento se realizava uma audiência pública, uma vez que a imprensa em
geral não foi comunicada e nem o site da prefeitura noticiou a realização.
Após
o término do Direto ao Assunto, este jornalista se deslocou para o prédio da
Câmara, que fica ao lado dos estúdios da Mirante. No momento em que chegamos ao
plenário, com a apresentação da prestação de contas em curso, só coube registrar
os gráficos e aguardar o momento de fazer alguma pergunta.
Por
se tratar de audiência cuja publicidade de sua ocorrência é prevista em lei, perguntei ao Controlador Geral
do Município, advogado Antônio Guedes de Paiva, que ações a organização do
evento teria adotado para divulgar a audiência e quais medidas efetivas teriam
sido tomadas para garantir o conhecimento de todos, a presença de maior número entidades
e do povo na audiência.
O
controlador alegou que a administração anterior teria dificultado os trabalhos
por não haver deixado informações e lamentou falta de tempo, mas concordou que
a divulgação não foi a merecida: “divulgação foi falha e o controlador geral
assume isso. O controlador geral ele assume as falhas na divulgação”, finalizou
prometendo corrigir os erros na outra audiência quadrimestral prevista para
acontecer em setembro.
O
problema é que a reconhecida falha de divulgação numa audiência que tinha
obrigação de ser pública esvaziou o sentido do evento e – propositalmente ou
não – transformou ato inteiro num teatro.
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| Controlador Antonio Guedes |
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| Gráfico com Números da Educação |
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| Dados da Gestão da Saúde |
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