Post no Twitter Leva a Processo Por Racismo Contra Estudante

A Justiça Federal de São Paulo abriu um processo contra a estudante Mayara Petruso, suspeita de escrever mensagens racistas contra nordestinos no Twitter. O processo foi aberto após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal de São Paulo. A denúncia foi oferecida no dia 3 de maio e o processo foi aberto no dia 4 de maio.

As frases preconceituosas foram publicadas no dia 31 de outubro de 2010, após a eleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, a jovem teria escrito “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.

Em depoimento ao Ministério Público, a garota assumiu que postou os comentários e confirmou que a cópia da tela preservada como prova pertencia ao seu perfil.

OAB de Pernambuco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco também entrou, nesta semana, com uma ação penal privada na Justiça Federal de São Paulo contra Mayara Petruso. O presidente do órgão, Henrique Mariano, explicou ao G1 que a OAB teria tomado a atitude após procurar o Ministério Público Federal de São Paulo para saber detalhes sobre o andamento do caso e não obter informações sobre os procedimentos adotados.

“Resolvemos ajuizar contra ela uma ação privada, que é uma medida judicial que só podemos tomar quando se comprova a inércia do órgão competente, no caso, o Ministério Público Federal de São Paulo. Resolvemos não esperar maiss e entrar com essa medida, pois no nosso entendimento nada justifica este retardo no que diz respeito à situação dela”, afirmou Mariano. “A autoria do crime já estava configurada, não há dúvidas de que ela postou as mensagens contra o povo nordestino. Ela, inclusive, deu declarações públicas e pediu desculpas pelas mensagens. Nós apontamos a responsabilidade dela na prática de racismo e incitação pública ao crime de homicídio”, afirmou.

Segundo o presidente da OAB-PE, a estudante teria praticado os crimes de racismo e de incitação pública ao crime de homicídio. “Naquela oportunidade, ela solicitou que cada paulista matasse um nordestino afogado. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Apesar de o ato ter ocorrido no ano passado, não há possibilidade de haver prescrição do crime”, afirmou.

Segundo o Ministério Público Federal, sobre as acusações de não ter passado informações à OAB, a assessoria informou que o caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pela Justiça. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo das mensagens necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado pela jovem. Ainda segundo o órgão, diversas entidades denunciaram o caso, não somente a OAB, portanto não seria viável fornecer informações a todos os representantes desses órgãos.

O G1 tentou entrar em contato com a família de Mayara até às 17h45, mas não teve sucesso.