Informação Oficial
Confirmando informações obtidas por este blog o contador Glinoel Garreto explicou (ao blog Interligado) que dos R$ 22.657.981,66 recebidos pelo município no ano de 2010, foram aplicados R$ 16.538.972,41, com pagamento de profissionais do magistério que atuam na educação pública do município, num total de 72,99%. De acordo com ele o percentual alcançado pelo município está 13% acima do mínimo legal exigido pelo FUNDEB, de 60%.
A cerca dos quase dois milhões repassados ao município no mês de Abril, exaltado pelos manifestantes, Glinoel explica que esse valor refere-se a um ajuste das receitas, ainda de 2010, mas com base na lei 4.320, que rege a contabilidade dos municípios, esse recurso passa a constar como de 2011, visto que as receitas fazem parte de um regime de caixa vigente até o dia 31 de dezembro de cada ano.
Glinoel rebateu informações supostamente repassadas pela atual direção do SINDCHAP, por meio de sua página oficial na internet, de que o recurso referido acima estaria “flutuando”, sem orçamento, como objeto de uma prestação de contas complementar, o que segundo ele não passa de um equívoco.
“A prestação de contas do município é uma só. Os dados são consolidados. Ainda que eu divida em fundos, ela é única. Então esses recursos que entraram como ajuste de 2010, são recursos de 2011, tanto que no final desse exercício nós iremos ver se há possibilidade de abono”. Disse o contador.
Por fim, Glinoel Garreto disse que o município de Chapadinha está cumprindo devidamente com a legislação ao pagar o piso salarial nacional, ao ter um plano de cargos, carreiras e salários de seus servidores e aplicando mais de 60% dos recursos com os profissionais do magistério, através dos recursos do FUNDEB.
Apesar dos números a metéria não é taxativa quanto ao não pagamento do Abono.
SINDCHAP Apela
Sem contestar os números, o Sindchap continua mobilizado, delcara que não afirmou haver obrigação, mas pondera não ser proibido pagar e critica a prefeitura por “torrar recursos com festas e shows de prêmios”.
Alguns dirigentes sindicais estariam extrapolando o direito de manifestação e crítica e partindo para ataques considerados extremamente ofensivos pela prefeita Danúbia Carneiro que prestou queixa às autoridades policiais sobre os fatos.
Legislativo Executando
O Sindchap também convoca platéia para um pronunciamento do vereador França Nilo (líder do Governo), na sessão desta segunda-feira, em que se espera o anúncio da data para pagamento do abono.
Em outra informação que circula na internet, o deputado Magno Bacelar teria dito no Facebook, o seguinte à professora Jane Andrade: “conversei com a prefeita e ela me garantiu que irá deixar tudo acertado com os professores”. A resposta do deputado foi entendida como indício de que o abono poderá ser pago nos próximos dias.
O Sol na Tempestade
Em meio às informações desencontradas, acirramentos de ânimos e falta de pronunciamento oficial e definitivo, o secretário Eduardo Braga disse o seguinte em seu blog: “A política de abono salarial é algo que deveria ser combatido por qualquer entidade sindical que defenda a valorização profissional da sua categoria. De que adianta uma categoria receber abono às custas de viver sobrecarregada, com os salários achatados e tendo seus direitos desrespeitados? É isso que defende, por outras vias, quem quer que o governo pague abono ano após ano.
O abono é um dinheiro que o profissional recebe uma vez e passa o resto do ano sem tê-lo. Se o Sindicato acha que há espaço no orçamento para mais gastos com folha de pagamento, o correto seria exigir do governo aumento do salário base dos professores. Isso sim valoriza o profissional e dá a certeza de aumento real na renda mensal da sua família.”
Ele deveria ser ouvido pelos dois lados. Tanto pela prefeita que não percebe a cadeia de prejuízos com a falta de posição definitiva sobre o episódio, quanto pela outra parte que parece disposta a colocar questões partidárias acima dos interesses da categoria, com um intuito de desgastar a prefeita ao ponto de deixá-la igual um ex-gestor tão admirado por eles.
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