A disputa jurídica sobre as eleições de Urbano Santos deve chegar ao afim a amanhã pela manhã. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, terça-feira (30), que o segundo colocado nas eleições de 2008, Aldenir Santana (PDT), deve assumir imediatamente o cargo, conforme noticiou o blog do Gilberto Léda.
A decisão visa a acabar com uma situação esdrúxula no município: o prefeito eleito, Abnadab Léda, está cassado desde junho, mas, como a Corte entrou em recesso, ele ainda permanece no cargo. O atual prefeito ainda apresentou embargos declaratórios.
Para a posse de Santana, aguardava-se a publicação do acórdão, o que ocorreu dia 18 de agosto.
“Embora seja possível, em tese, que a decisão a ser proferida nos embargos de declaração altere a decisão do julgado, entendo que a execução da decisão deve ser efetivada antes mesmo do julgamento dos declaratórios, uma vez que o Plenário desta Corte assim deliberou expressamente na ocasião do julgamento do REspe 420-50/MA. Isso posto, ante a excepcionalidade do caso, defiro o pedido de execução imediata do acórdão”, diz o despacho do ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria.
Segundo o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que representa Aldenir, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, eletronicamente, o comunicado determinando a imediata execução do acórdão que indeferiu o registro de candidatura de Abnadab Leda e hoje o Presidente do TRE, Raimundo Cutrim, comunicou a decisão a Juíza da Zona Eleitoral Debora Jansen de Urbano Santos.
Em contato com Blog do Alexandre os advogados de Aldenir, Carlos Sérgio e Eveline Nunes cofirmaram que todos os detalhes para a cerimônia de diplomação e posse imediata foram acertados com a Juíza Eleitoral de Urbano Santos, que garantiu cumprir a decisão do TSE nas primeiras horas desta quinta-feira.
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