Confusão nova – Líder do PPS na
Câmara dos Deputados, federal Rubens Bueno (PR) defende que o caso de
irregularidades na construção da Refinaria Premium I, obra que estimada em R$
38 bilhões, também precisa ser analisado pela CPI Mista da Petrobras. De acordo
com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado pelo jornal “O
Globo”, somente na fase de terraplanagem já foi constatado dano de R$ 84,9
milhões aos cofres da petroleira verde-loura.
A obra, lançada em 2010 com pompa
pelo ex-presidente Lula e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está
paralisada. De acordo com o TCU, uma série de aditivos em contratos aumentou os
custos iniciais da refinaria. E a Petrobras sequer sabe precisar qual será o
custo total do empreendimento, cuja previsão de entrega foi empurrada para
2018.
“De imediato vamos solicitar ao TCU
cópias das auditorias nas obras da refinaria. Mas, sem dúvida, é mais um caso
que precisa ser levado para a CPI Mista da Petrobras. Além do prejuízo para a
estatal com as obras de terraplanagem, existe todo um reflexo na economia
local, que se preparou para receber o empreendimento e agora convive com uma
situação de incerteza”, destacou o parlamentar, lembrando que a obra previa a
contratação de 25 mil pessoas.
Além da má gestão, Rubens Bueno
alerta para o uso eleitoreiro da Petrobras. “O PT e seus aliados usam e abusam
da Petrobras para tudo. Pelo que se viu até agora, além de benefícios para
doadores de campanha e das suspeitas de desvio de recursos para partidos, há
também o lançamento de obras, na véspera das eleições, para angariar votos.
Esse é o caso específico da Refinaria Premiam I, um verdadeiro estelionato
eleitoral”, criticou Rubens Bueno.
Segundo a reportagem do jornal O
Globo, a pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha
nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$
84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não
poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio
construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No
entendimento dos técnicos do tribunal, diz o jornal, “a petroleira foi
responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de
serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação
extrajudicial e um aditivo”.
Para o líder do PPS, parece que o
erro foi proposital. “A Petrobras se notabilizou por judicializar contratos
que, como no caso da refinaria de Pasadena, acabam provocando prejuízos enormes
para a empresa e ganhos fantásticos para advogados e empreiteiras.
Esse também
é um ponto que merece toda a atenção da CPI, que o governo continua tentando
inviabilizar. Mas creio que a apuração é um caminho sem volta. Mesmo com a
demora, a CPI vai sair”, disse Rubens Bueno, que será membro titular da
comissão.
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