O Diário
Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em
2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o
texto da portaria nº 585, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas
feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril
(Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro
(Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de
novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro
(Natal).
Outro
feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o
Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os
pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro
(quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril
(Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do
Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
A
portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos
federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis
estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser
mantidos.
As
prefeituras municipais também publicarão o decreto com seus feriados e pontos
facultativos de acordo com o decreto federal só com algumas alterações de cada
município, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que os órgãos federais
deverão obedecer os feriados e pontos facultativos estaduais e
municipais.
G1
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