quarta-feira, 11 de junho de 2014

Blogueiros: A Liberdade de Informação no Banco dos Réus

Eis que – para alguns setores da mídia – a liberdade de imprensa hoje foi colocada no banco dos réus em Chapadinha.

Um blogueiro aliado de Belezinha, Jonnay Alves, diz que foi impedido, pelo promotor Douglas Nojosa, de divulgar informações públicas, relativas a proventos de secretários da administração Danúbia Carneiro. Páginas alugadas pelo atual governo municipal anunciam festivamente uma suposta, absurda e impossível condenação contra Foguinho, por conta de uma matéria em que ele questiona gasto do governo (compra de lixeiras).

Em ambas ressaltam-se informações precárias. Na primeira não se sabe quando se deu o alegado impedimento da divulgação, se agora ou durante a gestão passada e não se ouviu o pronunciamento do promotor.

Nota posterior, o blogueiro Foguinho sequer tem conhecimento do teor da medida judicial supostamente interposta por Belezinha, pelo simples fato de não haver sido citado.  Além disso, a matéria omite (talvez propositalmente) que interpelação é medida preparatória que não resulta, por si, em condenação e nem obriga o requerido (no caso o blogueiro Foguinho) a responder o que seja.  

Não há motivo para alarde, nem para temer qualquer impedimento do direito de informar à sociedade partindo de nossas autoridades, não há porque delas duvidar. Fui alvo de vários pedidos de retiradas de matérias deste blog, tentadas pelo poder municipal e testemunha de que tais foram sucessivamente negadas no âmbito da comarca de Chapadinha.

Questões como direito de resposta, indenizações ou condenações penais por calúnia, difamação ou injúria serão sempre periféricas e infinitamente coadjuvantes na cena donde as liberdades firmadas por nossa Constituição serão sempre astros principais. 
       
O lado cômico disso tudo fica por conta do governo Belezinha, que (simulando sentir-se ofendido) enche o Foguinho de perguntas, enquanto nega – até mesmo à Câmara Municipal – informações que é obrigado a prestar. Quanto mais os desmoralizados e incompetentes buscarem intimidar jornalistas e blogueiros, no exagero de ações judiciais, mais fortalecerão a imprensa.

Por essas e por outras tenho pra mim que a liberdade de informação, além de não correr risco hoje, será sempre absolvida!      

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