A
derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT)
ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo proporcionará aos
municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o
tributo. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O
valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as
prefeituras do estado antes da redistribuição.
Chapadinha
que recebia R$ 283.617,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e
dezessete reais) passa a receber R$ 1.746.747,00 (um milhão
setecentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais) um
aumento de 1.463.130,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil e
cento e trinta reais).
Do
total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões
ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo
Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o
Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.
Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.
Informações
Chapadinha Blog
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