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Com
índice de 0,41, acima da média nacional, a população do Distrito Federal tem as
melhores condições para acessar os serviços ligados ao Poder Judiciário do
País. É o que aponta o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj),
disponível no Atlas do Acesso à Justiça. O estudo foi elaborado pelo
Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e
entidades.
De
acordo com o levantamento, o segundo lugar no ranking é do Rio de Janeiro, com
índice de 0,31, seguido por São Paulo (0,25). A média nacional crava 0,16. Ao
todo, 12 estados brasileiros têm indicadores superiores à média nacional. O
pior índice é o do Maranhão (0,06). Em seguida vem o estado do Pará, com 0,07,
e, na terceira colocação, o Amazonas (0,08). Depois, vêm Ceará, Alagoas e
Bahia, os três com 0,09.
Com
o objetivo de quantificar o grau de dificuldade da população para fazer uso dos
serviços públicos judiciais, o governo federal administra um banco de dados que
em uma mesma ferramenta dispõe de informações como número de profissionais e de
unidades do Judiciário, entre as quais estão o Ministério Público, Procons,
Defensoria Pública e instâncias jurídicas.
Segundo
o governo, o Portal Atlas do acesso à Justiça, é o maior banco de dados sobre o
Judiciário do País. “A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o
apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público,
Defensoria Pública e Advocacia – e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de
Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros”,
dizem os organizadores do atlas ao justificarem o projeto.
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