Depois
de ser obrigada a cancelar o contrato de locação de veículos com a empresa de
nome Queops que não funcionava no endereço indicado e cujos
sócios-proprietários eram funcionários públicos municipais e beneficiários do
“Bolsa Família” em Tutóia, documentos obtidos pelo blog revelam que a
prefeitura agora aluga carros de uma empresa que é conhecida em Chapadinha
atuando no ramo de malharia.
De
acordo com dados do Pregão Eletrônico N° 006/2013 a prefeitura contratou por
seis meses e pelo valor de R$ 2.316.450,00 (dois milhões trezentos e dezesseis
mil reais, quatrocentos e cinqüenta reais) a Malharia Olho Vivo (sob o nome
empresarial S. Amorim dos Santos – Locação e Turismo ME) como a nova empresa
responsável pelo aluguel de carros às secretarias e demais órgãos da
administração municipal.
A
publicação do edital informa que “a Prefeitura Municipal de CHAPADINHA, por
meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro,
designado por Portaria, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar o processo licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, sob o n° 006/2013 (Processo Administrativo nº. 05091714/2013/PMC,
do tipo menor preço unitário, às 14:30h (onze horas e trinta minutos) do dia 19
de setembro de 2013, destinada a Contratação Dos Serviços de Transporte Para As
Secretarias do Município de Chapadinha/MA. conforme descrito neste Edital e
seus Anexos” diz a prefeitura.
Depois
da suposta concorrência pública, no dia 27 de setembro de 2013 a Olho Vivo foi
homologada como prestadora de serviços de transporte e locação por seis meses.
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| CNPJ: Malharia e Locadora Olho Vivo |
Locadora e Malharia no Mesmo Endereço
Embora
a empresa Olho Vivo atue no mercado como malharia há bastante tempo, o registro
de seu CNPJ (veja acima) aponta o serviço de transporte de passageiros e locação de
automóveis como atividade principal e somente nas atividades descritas como
secundárias a atuação conhecida da Malharia Olho Vivo é indicada.
O
endereço constante da empresa Olho Vivo, Avenida Presidente Vargas 175, Centro,
é exatamente onde funciona a loja da malharia e – assim como a Queops – não se
tem nenhum sinal de funcionar garagem, pátio de carros ou mesmo escritório de
empresa de locação de veículos.
Marca
dos Carros: Olho Vivo
Apesar
de o edital exigir a divulgação da marca dos veículos ninguém consegue esse
informação. Veja o que expressa de forma
clara o trecho seguinte do edital: “a Proposta de Preços deverá ser apresentada
por meio de preenchimento da planilha existente no sistema Cidade Compras,
sendo obrigatório o preenchimento dos campos “Marca”, “Vl Unitário” (valor
unitário), “Vl Total” (valor total) e “Prazo de entrega””, diz o item 8.5 do
edital.
Já
no documento na planilha disponível no site Compras Cidade a marca dos veículos
consta como “Olho Vivo”. Isso mesmo onde deveria constar Chevrolet, Ford,
Fiat... aparece “Olho Vivo”. (Veja
reprodução abaixo).
Proprietária
Fala, Prefeitura Cala
O
blog procurou a proprietária da Malharia Olho Vivo (senhora Sebastiana Amorim) reitera
que sua empresa ganhou a concorrência legalmente e informou que a firma sofreu alteração há cerca
de dois anos para poder explorar o ramo de aluguel de veículos, que possui ônibus
e continua atuando também no ramo de malharia e que apenas acrescentou nova
atividade – a locação de veículos, mas sobre a relação dos veículos alugados para
a prefeitura a empresária disse não ter tal informação no momento.
Tentamos
contato com a prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, mas até o
fechamento da matéria não tivemos resposta, comentário ou contestação sobre documentos
e demais informações que colocariam a prefeitura nas malhas de outra
contratação de locadora de veículos pra lá de suspeita.
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| Planilha: Valor de 2 milhões e 300 Mil e Marca de Carro "Olho Vivo" |
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