O Juiz Netanias Batista de
Mouta, juiz de direito substituto de Palmeirais, deferiu liminar em favor de
ação popular do vereador Josivaldo Macedo Moura e do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Palmeirais (SINSEP), após encontrar irregularidades em concurso
público realizado pela prefeitura de Palmeirais e o Instituto Machado de Assis.
O juiz considerou graves as irregularidades encontradas no concurso e pediu a sua anulação. O concurso para a prefeitura de Palmeirais teve edital lançado no dia 9 de janeiro e foi realizado pelo Instituto Machado de Assis, para o preenchimento de 24 vagas.
O juiz considerou graves as irregularidades encontradas no concurso e pediu a sua anulação. O concurso para a prefeitura de Palmeirais teve edital lançado no dia 9 de janeiro e foi realizado pelo Instituto Machado de Assis, para o preenchimento de 24 vagas.
A prova foi realizada no dia 1º
de abril e segundo a ação popular, foram encontradas duas graves irregularidades
que compravam a falta de idoneidade do concurso. A primeira irregularidade foi
encontrada referente ao candidato Marcelo Oliveira Queiroz. O nome de Marcelo
não constava na lista dos inscritos divulgados pelo Instituto, mas mesmo assim
passou em primeiro lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais acertando
todas as questões, com 50 pontos. Na ação ainda consta existir testemunhas que
presenciaram Marcelo fazendo prova na sala dos candidatos que concorriam para o
cargo de Vigia e não de Auxiliar de Serviços Gerais.
Outra irregularidade foi na
classificação de Jociane Rodrigues Oliveira, que se inscreveu para o cargo de
professora classe A, do 1º ao 5º ano. Ela foi aprovada em 15º lugar, ficando
classificada, com a pontuação de 36,50. O problema é que ela não realizou a
prova já que no dia 31 de março, um dia antes do concurso, ela foi submetida a
um parto normal. Segundo a própria certidão de nascimento e a declaração
assinada pela própria candidata, o parto aconteceu por volta das 12h51 e só recebeu
alta no dia 1º de abril às 14hs, e tendo retornado para Palmeirais somente no
dia 2 de abril.
Segundo o vereador Josivaldo Macedo,
um dos autores da ação, essas irregularidades comprovam a falta de isenção e de
neutralidade com que a comissão conduziu o concurso. “No caso da Jociane, foi
um erro, onde eles devem ter trocado ela com outra pessoa porque ela mesma
mostrou a declaração comprovando que não fez o concurso. Agora esse Marcelo é
funcionário deles. O nome dele nem aparecia nos inscritos e ele vai e passa em
primeiro lugar”, disse o vereador ao portal GP1.
O juiz Netanias Batista concedeu liminar cancelando o concurso no dia 21 de maio e agora o prefeito Márcio Teixeira e o Instituto Machado de Assis serão notificados para justificarem as irregularidades.
Segundo o vereador, o juiz percebeu que as irregularidades prejudicam quem fez o concurso. “O juiz diz na ação que em regime de liminar, fosse suspenso todos os atos posteriores ao concurso por causar danos irreversíveis ao município e a toda a sociedade. A liminar saiu no dia 21 de maio e agora a gente está preparando aqui a documentação e vamos devolver ao cartório para que o município e o instituto sejam notificados”, finalizou o vereador.
Outro Lado
O portal GP1 tentou entrar em contato com o prefeito Márcio Teixeira, mas o telefone se encontrava desligado.
O juiz Netanias Batista concedeu liminar cancelando o concurso no dia 21 de maio e agora o prefeito Márcio Teixeira e o Instituto Machado de Assis serão notificados para justificarem as irregularidades.
Segundo o vereador, o juiz percebeu que as irregularidades prejudicam quem fez o concurso. “O juiz diz na ação que em regime de liminar, fosse suspenso todos os atos posteriores ao concurso por causar danos irreversíveis ao município e a toda a sociedade. A liminar saiu no dia 21 de maio e agora a gente está preparando aqui a documentação e vamos devolver ao cartório para que o município e o instituto sejam notificados”, finalizou o vereador.
Outro Lado
O portal GP1 tentou entrar em contato com o prefeito Márcio Teixeira, mas o telefone se encontrava desligado.
Imagem: Reprodução
Decisão do juiz Netanias Batista
Decisão do juiz Netanias Batista
Imagem: Reprodução
Decisão do juiz Netanias Batista
Decisão do juiz Netanias BatistaImagem: Reprodução
Imagem: Reprodução
Classificação da Jociane, que não fez a prova.
Imagem: Reprodução
Declaração de Jociane afirmando que não fez a prova pois no dia estava internada
Declaração de Jociane afirmando que não fez a prova pois no dia estava internada
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