O vereador Marcelo Menezes / PRP
protocolou, na manhã de hoje, o primeiro de uma série de ações judiciais
pedindo a anulação do concurso público realizado pela prefeitura de Chapadinha.
Além da Prefeitura Municipal e da
empresa Machado de Assis, Marcelo inclui a prefeita Ducilene Belezinha e a
secretária adjunta de administração Adriana Pontes como alvos da Ação Popular.
Na ação Marcelo denúncia que ocorreu
direcionamento na Licitação que três empresas cadastradas para participar do
certame, mas supostamente somente o Instituto Machado de Assis compareceu a
sessão, o que além do mais configura ausência de competitividade no Pregão. O
vereador também ataca a modalidade da licitação que segundo alega seria ilegal.
“A contratação da empresa tenha ocorrido
de forma manifestamente ilegal, uma vez que a legislação não permite a
utilização da modalidade Pregão e o tipo de licitação “menor preço””
diz Marcelo.
O parlamentar também sustenta que
houve beneficiamento de pessoas próximas e até a familiares da prefeita e anexa
lista. “Também corroboram as suspeitas de falta de lisura do certame, haja
vista que vários parentes da Prefeita Municipal, bem como parentes de pessoas
ligadas a contratação da empresa organizadora, foram aprovadas no concurso”,
ressalta.
Marcelo ainda destacou a quantidade
de questões anuladas, enunciados com erros de grafia e digitação como prova da
falta de capacidade da Empresa Machado de Assis. Veja quadro abaixo.
Com mais de 500 documentos anexos, a
ação do vereador Marcelo pede para suspender imediatamente os
efeitos do Contrato, celebrado pelo Município de Chapadinha (MA) com a
empresa INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e a suspensão do Concurso Público regulado
pelo Edital de nº 001/2014.
O Blog divulga – nos próximos posts –
lista com os nomes de todas as pessoas ligadas à prefeita supostamente beneficiadas
no concurso, de acordo com o vereador Marcelo. Aguarde.
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