Administrar os recursos públicos com
responsabilidade e transparência, investindo em ações que assegurem um processo
de ensino e aprendizagem com qualidade e em consonância com as necessidades da
comunidade escolar. Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, nesta quinta (4) e
sexta-feira (5), e na segunda-feira (8), a Formação sobre Repasses Financeiros
para as escolas da rede estadual de ensino.
Nesses dias, aproximadamente 1.200
gestores escolares administrativos financeiros de escolas da rede estadual de
ensino, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), devem participar da
formação, que tem foco na promoção de aprofundamento dos fluxos de prestação de
contas relacionados aos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como do Fundo
Estadual de Educação (FEE).
A formação teve início nessa
quinta-feira (4), com Patrícia Granata, da Gestão de Caixas Escolares da Seduc,
que trouxe esclarecimentos sobre a Regularidade Documental no processo de
Prestação de Contas do Caixa Escolar, Regularidade de Adimplência e
Regularidade Fiscal.
“É fundamental observar cada
documento exigido pelos órgãos competentes na hora de prestar conta do Caixa
Escolar, que é regido por um estatuto próprio. E esse estatuto traz a relação
de documentos necessários. Então, conhecer esse estatuto e as suas normas é o
caminho mais seguro que reduz a possibilidade de erros nesse processo. Também é
muito importante que cada gestor tenha conhecimento amplo sobre suas
responsabilidades na gestão desses recursos que são públicos. No site da Seduc,
o gestor encontra todos os documentos necessários para todas as necessidades
referentes à gestão dos recursos”, pontuou Granata.
No segundo momento, a chefe do
Serviço de Prestação de Contas de Repasses Internos e Adiantamentos
(SPCRA/Seduc) trouxe para os gestores orientações sobre Prestação de Contas dos
Repasses oriundos do Fundo Estadual da Educação (FEE), abordando aspectos como:
tipos de repasses, formalização da prestação de contas com todos os itens
solicitados e cumprimento dos prazos.
A ação formativa segue nessa
sexta-feira, com abordagens sobre: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
Requisitos para recebimento e Prestação de Contas do PDDE e medidas para sanar
inadimplências. O palestrante será Fillipe Leite dos Santos, chefe dos Serviços
de Prestação de Contas do PDDE (SPC/Seduc).
Na segunda-feira, a formação será
voltada à Prestação de Conta de Recursos da Merenda Escolar, que são recursos
oriundos do FNDE. Nesse contexto serão abordados temas como: importância de se
prestar contas; processo de prestação de contas do PNAE; prestação de contas do
cartão PNAE; e prestação de contas do PNAE no SIGPC. A temática será trabalhada
por Josian Sousa Lima, chefe dos Serviços de Prestação de Contas do PNAE
(SPCPNAE/Seduc).
“Essa formação é muito importante
porque visa capacitar os gestores escolares quanto à gestão e aplicação correta
dos recursos e a prestação de contas, fazendo com que a escola possa estar apta
a desenvolver as ações inerentes ao desenvolvimento da aprendizagem. E esse
trabalho é fundamental no processo de tornar a gestão cada vez mais
transparente”, destacou Eliziane Carneiro, supervisora de Gestão Escolar da
Seduc.
“Toda formação/atualização é sempre
muito bem-vinda. Muitas situações foram alteradas em relação às Caixas
Escolares: a formação, o estatuto padrão, documentação cartorial e mesmo as
prestações de conta. Então, vejo como sendo de grande importância essa
formação, pois a gestão financeira da escola é o aspecto que os gestores têm
mais dificuldade. Receber essas orientações sobre como proceder em cada momento
da gerência desses recursos, é de suma importância para que possamos fazer uma
gestão democrática e participativa e a escola funcione como deve”, pontuou
Terezinha Nogueira, gestora geral do Centro de Ensino Paulo Freire, em São
Luís.
Fonte: Seduc
Texto: Regina Souza
Fotos: Reprodução
05/03/2021
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