Em Assembleia
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – SINDCHAP, realizada
na tarde de hoje, na sede da entidade, os trabalhadores da rede municipal de
ensino resolveram aderir à greve nacional da categoria e por impetrar mandado
de segurança contra a prefeita Belezinha pelo imediato cumprimento da lei que reduziu a carga horária dos
professores.
Os
professores ainda deliberaram que a assessoria jurídica do SINDCHAP deverá propor
ação trabalhista pelo pagamento de horas-extras pelo período trabalhado a além
do previsto pela Lei 11.738/2008, que instituiu nacionalmente a redução da
carga horária, para que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho seja desempenhada
como atividade extraclasse.
Greve
Nacional
Os educadores
municipais aderiram à greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Educação (CNTE), que faz parte da Semana Nacional em Defesa e
Promoção da Educação Pública, e tem como pauta a votação do PNE, que se
encontra no Senado, pelos 10% do PIB para educação, piso salarial nacional e profissionalização
dos funcionários da educação. A paralisação será de 3 dias a partir da próxima terça-feira,
dia 23 de abril.
Propostas da Prefeitura Rejeitadas
Segundo
relato de professores durante a assembleia, a prefeita Belezinha teria admitido,
em reunião com coordenadores de ensino, que somente em agosto o município estaria
em condições de “talvez” cumprir a lei e o secretário de educação Francejane
Magalhães solicitou prazo para apresentar e discutir os impactos da redução da carga
horária nas finanças da prefeitura. Mas a proposta foi rejeitada e a categoria
optou por buscar os direitos de forma imediata pela via judicial.
Mobilização
A
reunião dos educadores do município também contou com a participação de
dirigentes do SINPROESSEMA e com o comando de greve dos professores da rede
estadual, que já decidiram prosseguir o movimento paredista por tempo indeterminado, depois
dos três do protesto nacional.
As
duas categorias resolveram promover mobilização e protestos em conjunto, entre
terça e quinta-feira da próxima semana.
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