sexta-feira, 19 de abril de 2013

Professores de Chapadinha Decidem por Greve, Mandado de Segurança e Cobrança de Horas-Extras



Em Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – SINDCHAP, realizada na tarde de hoje, na sede da entidade, os trabalhadores da rede municipal de ensino resolveram aderir à greve nacional da categoria e por impetrar mandado de segurança contra a prefeita Belezinha pelo imediato cumprimento da lei que reduziu a carga horária dos professores. 

Os professores ainda deliberaram que a assessoria jurídica do SINDCHAP deverá propor ação trabalhista pelo pagamento de horas-extras pelo período trabalhado a além do previsto pela Lei 11.738/2008, que instituiu nacionalmente a redução da carga horária, para que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho seja desempenhada como atividade extraclasse.

Greve Nacional
Os educadores municipais aderiram à greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que faz parte da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, e tem como pauta a votação do PNE, que se encontra no Senado, pelos 10% do PIB para educação, piso salarial nacional e profissionalização dos funcionários da educação. A paralisação será de 3 dias a partir da próxima terça-feira, dia 23 de abril.

Propostas da Prefeitura Rejeitadas
Segundo relato de professores durante a assembleia, a prefeita Belezinha teria admitido, em reunião com coordenadores de ensino, que somente em agosto o município estaria em condições de “talvez” cumprir a lei e o secretário de educação Francejane Magalhães solicitou prazo para apresentar e discutir os impactos da redução da carga horária nas finanças da prefeitura. Mas a proposta foi rejeitada e a categoria optou por buscar os direitos de forma imediata pela via judicial.

Mobilização  
A reunião dos educadores do município também contou com a participação de dirigentes do SINPROESSEMA e com o comando de greve dos professores da rede estadual, que já decidiram prosseguir o movimento paredista por tempo indeterminado, depois dos três do protesto nacional.

As duas categorias resolveram promover mobilização e protestos em conjunto, entre terça e quinta-feira da próxima semana. 

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