quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Em Brasilia: Prefeito Magno Bacelar Participa de Encontro que Garantiu 157 milhões ao MA.


O prefeito Magno Bacelar participou durante todo o dia de ontem, 21, de um grande encontro de prefeitos em Brasília, que buscam investimentos para a saúde nos municípios. Magno estava acompanhado da Secretária de Saúde Mônica Pontes e do Advogado Dr. Fabyo Lima.

Em sua página o prefeito destacou.
“Prefeitos de todo Brasil e Secretários de Saúde reunidos em Brasília com um dos Ministros que compõe o Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. 
A pauta do encontro são as obras federais inacabadas como UPA, UBS(Unidades Básicas de Saúde), custeio e o "Acesso e utilização das obras da saúde:UPA".

Todos os prefeitos pedindo ajuda do Governo Federal, pedindo parceria só assim teremos dias melhores”

De acordo com a FAMEM, o encontro foi formado por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.


Blog do Foguinho / FAMEM

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