O
prefeito Magno Bacelar participou durante todo o dia de ontem, 21, de um grande
encontro de prefeitos em Brasília, que buscam investimentos para a saúde nos
municípios. Magno estava acompanhado da Secretária de Saúde Mônica Pontes e do
Advogado Dr. Fabyo Lima.
Em sua
página o prefeito destacou.
“Prefeitos
de todo Brasil e Secretários de Saúde reunidos em Brasília com um dos Ministros
que compõe o Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
A
pauta do encontro são as obras federais inacabadas como UPA, UBS(Unidades
Básicas de Saúde), custeio e o "Acesso e utilização das obras da
saúde:UPA".
Todos
os prefeitos pedindo ajuda do Governo Federal, pedindo parceria só assim
teremos dias melhores”
De
acordo com a FAMEM, o encontro foi formado por gestores públicos municipais, e
coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta
terça-feira (21).
O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão,
atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que
colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda
à Constituição nº 29/17.
A PEC
29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira
ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o
aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos
atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.
Em
sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do
Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.
Passando
pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o
aporte de R$ 3,7 bilhões.
Já as
217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro
superior a R$ 157 milhões.
“Avalio
como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do
Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a
PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise
financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em
mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.
Blog do Foguinho / FAMEM
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