Nesta postagem trago a íntegra do
texto da vereadora Isalena Aguiar / PC do B, com suas considerações em letras azuis e meus
comentários, mais abaixo, em vermelho. Vamos lá.
Reflexões sobre o Projeto de Lei n
008/2021:
Após minha solicitação feita através
do requerimento de informações, baseado no Artigo 103 do Regimento Interno
desta casa, sobre o referido projeto, onde solicitei: carência, juros, valor
mensal das prestações e o mais importante, a minuta do plano de ação. Mesmo
sacrificando o final de semana do dia das mães, fiquei em Chapadinha,
analisando o referido projeto, fazendo jus a minha missão de vereadora,
outorgada pelo povo e cheguei as seguintes conclusões:
1) Vamos ter em mente que este
projeto não é da Prefeita Belezinha e sim do Município, pois tem prazo de
20 anos para pagamento e com certeza alcançará outros gestores.
A vereadora começa falando
o óbvio e crava o prazo de 20 para o pagamento do empréstimo e chama atenção
que impactará futuras administrações.
2) Alguém em Chapadinha, de sã
consciência e sem politicagem, tem dúvidas que o município cresce de forma
desorganizada, com bolsões de pobreza e com todos os tipos de carência e
subfinanciamento, por isso necessita de mais recursos para a melhoria dos
serviços públicos, principalmente na área de saúde, educação e infraestrutura.
A falta de recursos diante
de tantos problemas é uma realidade. A questão é saber se o empréstimo vai
ajudar ou piorar. Antes pegar empréstimo que tal debater a saneamento das
contas, enxugamento de gastos, se ater à responsabilidade fiscal e evitar o
endividamento?
3) Após ouvir e receber informações e
de posse da minuta, lendo e relendo, alguém aqui em Chapadinha, é contra a
construção de uma maternidade digna para nossas mães? Construção e melhoramento
de nossas escolas e unidades básicas de saúde? De um sistema de vídeo
monitoramento, melhorando o sistema de segurança pública de nossa cidade?
Alguém será contra a melhoria da infraestrutura carente e caótica do nosso
município, tais como: alagamento de ruas e avenidas, asfalto e etc... com
certeza, não.
Neste ponto bem aqui, a
vereadora começa trazendo maternidade e reforma escolas como novas especulações
sobre o que poderá ser feito com os 64 milhões. Maternidade e Escolas têm
verbas federais que se pode buscar por emenda e convênios sem gerar dívidas
para o município.
4) Alguém aqui em Chapadinha, tem
dúvidas sobre o passado, o presente, o caráter da gestora ou pode apontar
desvios de conduta? Que eu saiba, ela é ficha limpa e cumpridora e executora
dos seus compromissos, portanto merecedora de créditos, confirmado pelo povo
que acaba de elegê-la.
No item a vereadora foi
extremamente generosa com a prefeita. Quem não chegou em Chapadinha hoje sabe
que Belezinha - de batida policial em suas empresas a flagrante de compra de
votos, passando por condenações por crimes ambientais – anda é longe
da santidade pretendida acima. Há inclusive muitos discursos do então deputado Levi Pontes sobre alguns destes
fatos. Vamos adiante.
5) Para concluir, sugiro a todos,
governo, oposição, vereadores e sociedade que, desçam do palanque e de forma
humilde, democrática, republicana e de posse dos dados recebidos através do meu
requerimento de informações, possamos INVERTER, a lógica cruel deste projeto.
Aplausos aqui. O esforço
para tornar menos cruel este projeto passa por um debate de qualidade que fuja
desta urgência, desta afobação. De forma republicana causará estranheza se o
parecer da vereadora não pedir mais tempo para a análise.
1- Juntos, todos, vamos discutir,
dialogar e eleger as nossas prioridades com envolvimento da sociedade no
empoderamento das decisões e escolhas de uma pré minuta. Na certeza que
esta câmara cumprirá com seu papel constitucional de fiscalizar a execução e aplicação
dos recursos, autorizados por esta casa e com a chancela do povo.
Essa fiscalização que é
papel da câmara deve começar agora durante a apreciação do projeto. Depois de
aprovar sem debate e sem compromisso esse empréstimo qualquer ação será para
punir e não para evitar mal feitos.
2- Deveremos fazer consultas públicas
e ou audiências públicas, presencias ou virtuais no tempo previsto pelo artigo
49 da Lei Orgânica do Município.
Não sei se a vereadora
pretende cobrar o cumprimento do artigo 49 antes da aprovação do empréstimo. Se
for esse o entendimento, perfeito.
3- Ouvi atentamente a fala da
prefeita nos meios de comunicação, a respeito do débito deixado pelo governo
anterior no valor de 27 milhões, aumentando mais ainda o débito municipal,
mesmo com a certeza que de forma transparente, esta conta seguramente será
auditada, detalhada e divulgada para todos. Assim sendo, o débito total,
chegará a 91 milhões. Razão suficiente para a discursão alcançar todos os
níveis da sociedade, através dos meios que acabo de propor, nos dando as
devidas condições para votar o projeto.
O final é muito importante
porque expõe um valor elevado (91 milhões, sem contar os juros) como dívidas e
clama para que a discussão alcance todos os níveis da sociedade. Se o parecer
da vereadora na comissão não recomendar debate mais criterioso, será contradição e surpresa decepcionante.
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