quinta-feira, 13 de março de 2014

318 Mil na Contabilidade: Novo Esquema dos Operadores da Queops

Prédio da Etecon Contabilidade 

No dia 26 de julho de 2013 este Blog/Folha do Parnaíba divulgou matéria sobre uma firma recém alterada em seu quadro de sócios e no capital social, com endereço falso ou inexistente e ligadas a pessoas muito próximas do poder que ganhou licitações milionárias da prefeitura de Chapadinha, o caso da locadora Queops que a prefeitura teve que cancelar o contrato e cujo fato prossegue sendo investigado pela promotoria. Agora com a publicação das resenhas no Diário Oficial (dias 30 e 31 de dezembro de 2013) vêm à tona mais um contrato suspeito envolvendo, desta vez, a prestação do serviço de contabilidade da prefeitura e tendo como um dos protagonistas o mesmo contador que operou no escândalo da Queops, Aldivan Pereita Saraiva.

Relembre o caso Queops aqui e aqui

Criada em 8 de março de 2013 a Empresa L. Castelo Branco Contabilidade – ME venceu no dia 22 de março do mesmo ano – 14 dias após ter sido aberta – 4 licitações da prefeitura de Chapadinha num valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Com o nome de fantasia de Harpia Contabilidade a empresa recém criada ganhou contrato de R$ 47.700,00 com a secretaria de Assistência Social, R$ 79.500,00 na secretaria de Administração e mais dois contratos de R$ 95.400,00 nas secretarias de Saúde e Educação.

Contratos da Harpia: 318 Mil Reais 


Todos os contratos foram assinados no dia 29 de março de 2013 e têm duração de 9 (nove) meses. Pela divisão dos contratos pelo número de meses de sua vigência se chega ao valor de R$ 35.333,33 que seria o ganho mensal da empresa Harpia Castelo Branco com os contratos.

Empresa Familiar
Assim como a Queops envolvia pessoas ligadas ao contador Aldyvan Saraiva que também fazia parte da equipe de contabilidade da prefeitura, tendo inclusive a prefeita Belezinha responsabilizado o advogado Aldy Júnior (irmão de Aldyvan, reveja aqui) pelos negócios da locadora de fachada Queops, a Harpia não escapa das ligações da família em diversos setores da administração municipal e tem como proprietária a senhora Letícia Castelo Branco que é esposa de Aldyvan.


Harpia ou Etecon? 
Embora o endereço no registro da empresa Harpia seja o número 1095, sala A, da Avenida Senador Vitorino Freire, nossa reportagem só encontrou no local o número 1097, que é justamente o prédio onde funciona a empresa de contabilidade Etecon, de propriedade do sogro da dona da Harpia, Aldy Saraiva, que é pai do contador Aldyvan e diretor o IPC, Instituto de Previdência de Chapadinha.   

Harpia: Endereço da Etecon e Firma Aberta 14 dias antes das licitações 


Contabilidade Sem Contador
Outro indício de que a empresa seja de fachada é que a proprietária da Harpia não é contadora e o que afronta norma do Conselho Federal de Contabilidade que proíbe a abertura de empresas contábeis sem a participação (no quadro de sócios) de pessoas habilitadas na área. “As organizações contábeis constituídas sob a forma de sociedade serão integradas por contadores e/ou técnicos em contabilidade, sendo permitida a associação com terceiros. Mas, na associação com terceiros será sempre do contabilista a responsabilidade técnica dos serviços que lhes forem privativos, devendo constar do contrato a discriminação das atribuições técnicas de cada um dos sócios e os sócios contabilistas devem ser detentores da maioria do capital social”, diz o artigo 3º da resolução 1.098, do Conselho Federal de Contabilidade.

Balanço de Abertura Assinado por Aldyvan, Igual a Queops


Beneficiários
Reforçada pelo fato de supostamente funcionar em prédio de conhecida empresa de contabilidade de propriedade de Aldy Saraiva, pai de Aldyvan e sogro de Letícia, a falta de habilitação da proprietária e de outro contador no quadro de sócios levanta suspeita de que sejam os donos da Etecon os verdadeiros beneficiários dos contratos da contabilidade da prefeitura. 

Registro da Harpia Castelo Branco sem Sócio Contador 


Aumento de 262%
Enquanto o custo da serviço de assessoria contábil saiu por 35 mil reais mensais para o governo Belezinha em 2013, dados fornecidos pela empresa que prestou o mesmo serviço em 2012 e informações da administração anterior dão conta de que a despesa era de pouco mais de 13 mil reais. Um acréscimo portanto de 262% em um ano.

Outro Lado

Enviamos perguntas à prefeitura e à empresa Harpia Contabilidade. Até o momento não tivemos resposta. 

Aldyvan Saraiva ao Lado do Controlador em Audiência Pública

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