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| Prédio da Etecon Contabilidade |
No dia 26 de julho de 2013 este
Blog/Folha do Parnaíba divulgou matéria sobre uma firma recém alterada em seu
quadro de sócios e no capital social, com endereço falso ou inexistente e
ligadas a pessoas muito próximas do poder que ganhou licitações milionárias da
prefeitura de Chapadinha, o caso da locadora Queops que a prefeitura teve que
cancelar o contrato e cujo fato prossegue sendo investigado pela promotoria.
Agora com a publicação das resenhas no Diário Oficial (dias 30 e 31 de dezembro
de 2013) vêm à tona mais um contrato suspeito envolvendo, desta vez, a
prestação do serviço de contabilidade da prefeitura e tendo como um dos
protagonistas o mesmo contador que operou no escândalo da Queops, Aldivan
Pereita Saraiva.
Criada em 8 de março de 2013 a
Empresa L. Castelo Branco Contabilidade – ME venceu no dia 22 de março do mesmo
ano – 14 dias após ter sido aberta – 4 licitações da prefeitura de Chapadinha
num valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Com o nome de
fantasia de Harpia Contabilidade a empresa recém criada ganhou contrato de R$
47.700,00 com a secretaria de Assistência Social, R$ 79.500,00 na secretaria de Administração e mais dois contratos de R$ 95.400,00 nas secretarias de Saúde e
Educação.
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| Contratos da Harpia: 318 Mil Reais |
Todos os contratos foram assinados no
dia 29 de março de 2013 e têm duração de 9 (nove) meses. Pela divisão dos
contratos pelo número de meses de sua vigência se chega ao valor de R$ 35.333,33
que seria o ganho mensal da empresa Harpia Castelo Branco com os contratos.
Empresa Familiar
Assim como a Queops envolvia pessoas
ligadas ao contador Aldyvan Saraiva que também fazia parte da equipe de
contabilidade da prefeitura, tendo inclusive a prefeita Belezinha responsabilizado
o advogado Aldy Júnior (irmão de Aldyvan, reveja aqui) pelos negócios da locadora de fachada
Queops, a Harpia não escapa das ligações da família em diversos setores da
administração municipal e tem como proprietária a senhora Letícia Castelo
Branco que é esposa de Aldyvan.
Harpia ou Etecon?
Embora o endereço no registro da
empresa Harpia seja o número 1095, sala A, da Avenida Senador Vitorino Freire,
nossa reportagem só encontrou no local o número 1097, que é justamente o prédio
onde funciona a empresa de contabilidade Etecon, de propriedade do sogro da
dona da Harpia, Aldy Saraiva, que é pai do contador Aldyvan e diretor o IPC,
Instituto de Previdência de Chapadinha.
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| Harpia: Endereço da Etecon e Firma Aberta 14 dias antes das licitações |
Contabilidade Sem Contador
Outro indício de que a empresa seja
de fachada é que a proprietária da Harpia não é contadora e o que afronta norma
do Conselho Federal de Contabilidade que proíbe a abertura de empresas
contábeis sem a participação (no quadro de sócios) de pessoas habilitadas na
área. “As organizações contábeis constituídas sob a forma de sociedade serão
integradas por contadores e/ou técnicos em contabilidade, sendo permitida a
associação com terceiros. Mas, na associação com terceiros será sempre do
contabilista a responsabilidade técnica dos serviços que lhes forem privativos,
devendo constar do contrato a discriminação das atribuições técnicas de cada um
dos sócios e os sócios contabilistas devem ser detentores da maioria do capital
social”, diz o artigo 3º da resolução 1.098, do Conselho Federal de
Contabilidade.
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| Balanço de Abertura Assinado por Aldyvan, Igual a Queops |
Beneficiários
Reforçada pelo fato de supostamente
funcionar em prédio de conhecida empresa de contabilidade de propriedade de
Aldy Saraiva, pai de Aldyvan e sogro de Letícia, a falta de habilitação da
proprietária e de outro contador no quadro de sócios levanta suspeita de que
sejam os donos da Etecon os verdadeiros beneficiários dos contratos da
contabilidade da prefeitura.
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| Registro da Harpia Castelo Branco sem Sócio Contador |
Aumento de 262%
Enquanto o custo da serviço de
assessoria contábil saiu por 35 mil reais mensais para o governo Belezinha em
2013, dados fornecidos pela empresa que prestou o mesmo serviço em 2012 e
informações da administração anterior dão conta de que a despesa era de pouco
mais de 13 mil reais. Um acréscimo portanto de 262% em um ano.
Outro Lado
Enviamos perguntas à prefeitura e à
empresa Harpia Contabilidade. Até o momento não tivemos resposta.
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| Aldyvan Saraiva ao Lado do Controlador em Audiência Pública |
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