A
Comissão de Direitos Humanos e minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão
promoveu, na cidade de Vila Nova dos Martírios, uma audiência pública para
discutir a ameaça de despejo das famílias ribeirinhas ameaçadas pelos
empreendimentos da Vale e da Suzano.
O
evento foi realizado, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS). O presidente da Comissão, deputado Bira do
Pindaré (PT) presidiu a audiência ao lado do autor do requerimento para
realização do espaço, deputado Antonio Pereira (DEM); Wellington Pinto
(prefeito do município); João Pinto (ex-prefeito); Maria Sousa (presidente da
Câmara de Vereadores); Amadeus Pereira (advogado dos posseiros); Natal Silva
(presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais e Francisco de Souza
(representante da igreja católica).
Vila
Nova dos Martírios vive uma situação de grave conflito fundiário. Cerca de 60
famílias das comunidades “Deus Proteja” e Cuverlândia, posseiros das terras há
mais de 30 anos estão sendo despejados injustamente. Os trabalhadores alegam
que representantes da empresa Suzano reclamaram a posse da terra e invadiram
sem aviso e sem conceder compensação aos agricultores.
Senhor
Natal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, afirmou que as grandes
empresas trouxeram muitos danos a população rural. “Eles não nos respeitaram e
expulsaram todo mundo de suas casas. Destruíram nossas plantações”, protestou.
De
acordo com o advogado dos posseiros, o INCRA e o IBAMA que teoricamente seriam
os órgãos responsáveis pela regulamentação e demarcação das terras não ajudam e
acabam multando os trabalhadores por permanecerem nas terras.
“O
INCRA e o IBAMA multaram a associação dos moradores em R$ 50 mil. O poder
legislativo e o poder judiciário não podem se omitir, essa reunião servirá para
sensibilizar as autoridades da situação deste povo”, cobrou Amadeus.
O
deputado Antonio Pereira destacou a importância da audiência pública e da
iniciativa da Assembleia Legislativa em ouvir os problemas do povo e dos
trabalhadores de Vila Nova dos Martírios. Para ele este instrumento da Casa
Legislativa é fundamental na resolução deste impasse com a Suzano.
Bira
do Pindaré garantiu que o trabalho da Comissão de Direitos Humanos é mediar os
conflitos e no caso de Vila Nova é abrir as portas para a Vale e para a Suzano,
assim como para o povo. Como encaminhamentos da audiência: a CDH vai requerer
informações oficiais do judiciário sobre a situação dos processos litigiosos;
requerer do INCRA, IBAMA E ITERMA procedimentos pela demarcação das terras;
convidar a Vale e a Suzano para uma reunião na ALEMA com maior celeridade
possível.
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Imagem Meramente Ilustrativa
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