O
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim(foto),
revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas.
Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do
Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da
Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.
Na ocasião, a mais alta
corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o
julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de
contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da Corte
de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a
cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele
revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o
dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.
“Estou com a lista em mãos,
revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso
adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela
pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida
que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai
colocando ou tirando nomes dela “, disse.
Segundo o presidente do
TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no
levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que
não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
“As irregularidades
apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é
muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.
Além do TRE, após a revisão
dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério
Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro
das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode
concorrer”, completou Edmar Cutrim.
Do Blog
do Gilberto Léda
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