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| Belezinha ao Lado de Isaías Durante a Campanha de 2012 |
Quando completava seis meses no cargo de prefeita,
Belezinha determinou ao advogado Élcio Aguiar abertura de processo contra um
dos principais responsáveis por sua vitória eleitoral, imputando a esta pessoa
um crime muito grave.
No dia 20 de julho de 2013, o processo número
1041-02.2013.8.10.0031 deu entrada na 1ª vara desta comarca tendo como acusador
o município de Chapadinha e como réu o líder Isaías Fortes, sob acusação de
improbidade.
Improbidade é apenas um nome técnico para uma série
de ilícitos que incluem corrupção, enriquecimento sem causa e desvio de
recursos públicos.
No caso em questão o advogado Élcio Aguiar usando
uma procuração da própria Belezinha move uma ação de obrigação de fazer, com
denúncia de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento de verbas de
um convênio contra o ex-prefeito Isaías.
O processo de refere a um convênio da prefeitura
com o Fundo Nacional de Alimentação Escolar que foi celebrado em administração
anterior, mas cujos recursos teriam sido recebidos por Isaías, conforme consta
da petição da prefeitura. De acordo com a prefeitura o valor do convênio na
época era de R$ 85.293,00 (pouco mais de 220 mil reais em valores atualizados).
Alegando prejuízo para a gestão atual, o advogado
de Belezinha é bem claro em responsabilizar Isaías. “O ex-gestor, ora réu nesta
ação, não somente deixou de prestar contas de forma irregular dos recursos
recebidos, como também não deixou nos arquivos da Prefeitura
Municipal de Chapadinha qualquer documentação atinente ao referido convênio,
impossibilitando de todos os modos qualquer tipo de regularização da situação
perante o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. O caso é grave e revela um absoluto desprezo para com a coisa pública
e com as leis do país”, diz o advogado da prefeitura acusando Isaías. Veja recorte abaixo.
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| Termos Duríssimos Usados Contra Isaías no Processo |
O processo da prefeitura contra Isaías se mostra
implacável contra o ex-gestor e – entre várias coisas – solicita ao juiz Cristiano Simas que determine cobrança de multa de 2 vezes o valor do prejuízo causado, que ele (Isaías) fique proibido
de firmar contrato ou receber benefícios do poder público em qualquer esfera e,
por fim, pede a condenação do ex-prefeito por crime de improbidade.
Outro lado
O Blog
tentou ouvir o ex-prefeito Isaías, mas foi informado que ele se encontra em
viagem. Conversamos com seu filho, vereador Marcelo Menezes (PRP), que disse
ter conhecimento do processo, que o convênio diz respeito à administração do
ex-prefeito Osvaldo Lobo (já falecido) e que Isaías vai demonstrar isso em sua
defesa, para posteriormente, entrar com uma ação contra a prefeitura e o
advogado Élcio Aguiar por danos morais.
Veja Abaixo Imagens do Processo
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| Processo da Prefeita Belezinha Contra Isaías: Ressarcimento e Improbidade |
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| Procuração de Belezinha a Élcio para Abertura do Processo |
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| Valor do Convênio 85 mil reais em 1997 e R$ 220 mil atualizados |
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