terça-feira, 15 de outubro de 2013

Belezinha Processa Isaías e Pede Sua Condenação Por Improbidade

Belezinha ao Lado de Isaías Durante a Campanha de 2012 

Quando completava seis meses no cargo de prefeita, Belezinha determinou ao advogado Élcio Aguiar abertura de processo contra um dos principais responsáveis por sua vitória eleitoral, imputando a esta pessoa um crime muito grave.
No dia 20 de julho de 2013, o processo número 1041-02.2013.8.10.0031 deu entrada na 1ª vara desta comarca tendo como acusador o município de Chapadinha e como réu o líder Isaías Fortes, sob acusação de improbidade.
Improbidade é apenas um nome técnico para uma série de ilícitos que incluem corrupção, enriquecimento sem causa e desvio de recursos públicos.
No caso em questão o advogado Élcio Aguiar usando uma procuração da própria Belezinha move uma ação de obrigação de fazer, com denúncia de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento de verbas de um convênio contra o ex-prefeito Isaías.
O processo de refere a um convênio da prefeitura com o Fundo Nacional de Alimentação Escolar que foi celebrado em administração anterior, mas cujos recursos teriam sido recebidos por Isaías, conforme consta da petição da prefeitura. De acordo com a prefeitura o valor do convênio na época era de R$ 85.293,00 (pouco mais de 220 mil reais em valores atualizados).
Alegando prejuízo para a gestão atual, o advogado de Belezinha é bem claro em responsabilizar Isaías. “O ex-gestor, ora réu nesta ação, não somente deixou de prestar contas de forma irregular dos recursos recebidos, como também não deixou nos arquivos da Prefeitura Municipal de Chapadinha qualquer documentação atinente ao referido convênio, impossibilitando de todos os modos qualquer tipo de regularização da situação perante o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O caso é grave e revela um absoluto desprezo para com a coisa pública e com as leis do país”, diz o advogado da prefeitura acusando Isaías. Veja recorte abaixo. 
Termos Duríssimos Usados Contra Isaías no Processo 

O processo da prefeitura contra Isaías se mostra implacável contra o ex-gestor e – entre várias coisas – solicita ao juiz Cristiano Simas que determine cobrança de multa de 2 vezes o valor do prejuízo causado, que ele (Isaías) fique proibido de firmar contrato ou receber benefícios do poder público em qualquer esfera e, por fim, pede a condenação do ex-prefeito por crime de improbidade.
Outro lado

O Blog tentou ouvir o ex-prefeito Isaías, mas foi informado que ele se encontra em viagem. Conversamos com seu filho, vereador Marcelo Menezes (PRP), que disse ter conhecimento do processo, que o convênio diz respeito à administração do ex-prefeito Osvaldo Lobo (já falecido) e que Isaías vai demonstrar isso em sua defesa, para posteriormente, entrar com uma ação contra a prefeitura e o advogado Élcio Aguiar por danos morais.  

Veja Abaixo Imagens do Processo

Processo da Prefeita Belezinha Contra Isaías: Ressarcimento e Improbidade
 
Procuração de Belezinha a Élcio para Abertura do Processo 
 
Valor do Convênio 85 mil reais em 1997 e R$ 220 mil atualizados 

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