É preciso muita paciência para manter a linha depois de a
prefeitura divulgar uma nota que vai da ingenuidade a um cinismo que chega a
desdenhar da inteligência da cidadania chapadinhense.
Vou fazer contraponto da nota, colocando as alegações da
prefeitura de vermelho, entre aspas e em itálico e volto comentando em azul
logo em seguida.
“Após análise pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do
Município da situação criada a partir da veiculação de matérias em blogs acerca
da contratação de serviços de transporte pela administração municipal”
Aqui entra em ação a petulância de dizer que a situação foi
criada por este blog que formulou a denúncia de forma consistente e documentada
e não pelos operadores da Queops e pela prefeitura que a contratou com todos os
detalhes sórdidos que relembraremos adiante.
“A Empresa Quéops Transportes
e Construções Ltda., no dia 15 de março de 2013, participou e venceu Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, para prestação de serviços de transporte,
incluindo manutenção e motorista, para atender às necessidades da Prefeitura de
Chapadinha e suas respectivas secretarias.”
A nota não diz que a Queops dois meses antes de vencer a
licitação se chamava Douglas Representações, tinha capital social de 20 mil
reais, passou a dizer ter 300 mil, pertencia a terceiros e mexia com madeiras e
ferragens. Também não achou nada demais pessoas próximas da contabilidade e de
outros órgãos terem intermediado todas as alterações contratuais.
“A Controladoria do Município, em diligências feitas perante todos
os órgãos da administração, averiguou que o serviço de transporte vem sendo
efetivamente realizado, de maneira satisfatória e atendendo às demandas da
Prefeitura, através das secretarias de educação, saúde, assistência social e
administração.”
Como se a controladoria tivesse autonomia administrativa e
isenção para tornar públicas outras conclusões e como se o escândalo do Lixo já
tivesse tido alguma resposta por parte do órgão.
“Constatamos que está sendo pago em média (base mês de junho de
2013) o valor de R$ 245.000,00, dividido entre 45 (quarenta e cinco) veículos,
tais como ônibus, caminhões, caçambas, camionetes, vans e veículos leves,
prestam serviços diariamente ao Município a todos os seus órgãos, sem os quais
a máquina administrativa (hospital, postos de saúde, escolas, etc.) não
funcionaria, uma vez que o município praticamente não possui frota própria,
dependendo-se dos veículos locados para o transporte de servidores, alunos,
materiais e para as mais diversas atividades da administração municipal.”
De pensar que a bancada governista taxou o vereador Eduardo Sá
de leviano quando este disse que pagavam 200 mil. Agora se revela que o valor é
R$ 245.000,00, (mensais) dividido entre 45 (quarenta e cinco) veículos. A
esclarecedora lista dos carros que poderia ser divulgada que é bom nada. A
população continua sem saber que carros a Queops aluga para a prefeitura.
“Após rigorosa análise de todos os termos do contrato e da sua execução,
constatamos que os valores pagos estão absolutamente compatíveis e até mesmo
abaixo dos valores de mercado, podendo-se presumir que o lucro da empresa após
o pagamento dos impostos é provavelmente modesto, eis que o valor efetivamente
contratado ficou até menor do que o previsto no edital da licitação, o que só
demonstra o rigor da administração quando da realização do pregão, e evidencia
que o contrato está sendo executado sem nenhum prejuízo ao erário.”
Brincadeira! Tô quase acreditando que essa Queops tá operando no
prejuízo e os donos estão fazendo caridade ao povo de Chapadinha. Talvez os R$
102,00 do Bolsa Família lhes bastem.
“Após diligências feitas pela Administração podemos afirmar que
todas as demais cidades do mesmo porte de Chapadinha no Maranhão gastam com o
seu serviço de transporte valores bem superiores ao praticados aqui, seja na
quantidade de veículos seja pelo valor global despendido. E até duvidamos que
seja possível economizar mais na quantidade de veículos ou no valor total gasto,
eis que o município não tem despesa com manutenção dos veículos ou encargos
tributários ou trabalhistas, que são de total responsabilidade da empresa
contratada.”
Tão vendo como a Queops é boazinha. Santa Queops!
“Por fim, constatamos que, no caso da contratação da empresa Quéops
para prestação de serviços de transporte para o Município de Chapadinha, houve
a realização do devido processo licitatório, sendo que o contrato contém
valores até mais baixos que os de mercado, e os serviços vêm sendo executados dentro
da normalidade e com os menores custos, seja o custo global ou por unidade, não
havendo o que se falar em qualquer prejuízo ao erário e muito menos em
enriquecimento ilícito.”
Não bastasse mudança de dono, a data, capital social e prédio
fechado, o controlador nem estranhou o fato do endereço residencial dos sócios
literalmente não existir na rua indicada. Cobrando valores abaixo do mercado,
como mencionado pela terceira vez na nota, tô com pena dos donos da Queops.
“Para que não reste a menor duvida acerca de contratação da empresa,
temos ainda o seguinte a esclarecer:
a) Com relação ao fato de a companheira do sócio majoritário da
empresa contratada - que é sócia minoritária da Quéops, detendo 1% das cotas –
ser apontada como beneficiária de programa de complementação de renda do
governo federal, isso absolutamente não diz respeito ao Município de
Chapadinha, e não temos como coibir ou mesmo inibir esse tipo de situação.”
Balela! O Bolsa Família (como o nome sugere) contempla o ente
familiar e do alto dos 99% das ações da empresa, o marido de dona Dilma também
é beneficiário da assistência federal. O que o controlador sabe e não diz é que
a incapacidade patrimonial do casal seria motivo de impedimento para participar
de uma licitação e firmar contrato no valor de R$ 2.940.000,00 ao ano (valor
corrigido depois da nota). Embora a prefeitura não queira nem saber se os donos
da Queops são empresários tirando proveito do benefício ou se pessoas sem
dinheiro usadas como laranjas, a dúvida continua inquietando a todos, exceto ao
controlador municipal.
“b) Com relação à proximidade,
intimidade ou mesmo colaboração de pessoas que seriam próximas da administração
municipal ou mesmo parentes de servidores municipais - e que estariam prestando
serviço para a empresa Quéops ou atuando em seu nome -, temos a esclarecer que
tal fato ainda está apurado pela Controladoria Geral do Município e, embora não
tenhamos vislumbrado qualquer dano ao erário na realização do certame e na
execução do contrato, mas prezando pelo principio da impessoalidade na
contratação de serviços pela administração pública, poderemos rescindir
definitivamente o contrato, caso isso se mostre o mais adequado e o mais justo
para a administração municipal, em que pese acreditarmos ser difícil conseguirmos
contratar outra empresa por preços ainda mais módicos.”
Assim se fecha o sarcófago. Não sem antes cravar de balas os pés
da múmia Queops. Como até a nota explicita, “a proximidade e a intimidade ou
mesmo colaboração de pessoas que seriam próximas da administração municipal ou
mesmo parentes de servidores municipais” é fato incontestável. Como é que não
vêem dano ao erário e não enxergam uma pessoalidade que beira à promiscuidade?
Pérola final e pela quarta vez no texto: acreditam ser difícil
contratar “outra empresa por preços ainda mais módicos”. Peço que me informem o
número da conta corrente da Queops que quero depositar minha contribuição na
Caixa Econômica e conclamar a população a fazer o mesmo amanhã.
Em tempo: a nota da prefeitura nasceu tão desmoralizada que
nenhum blog ligado ao governo chegou a reproduzir.
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