quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nota da Prefeitura Fecha o Sarcófago da Múmia Queops


É preciso muita paciência para manter a linha depois de a prefeitura divulgar uma nota que vai da ingenuidade a um cinismo que chega a desdenhar da inteligência da cidadania chapadinhense.
Vou fazer contraponto da nota, colocando as alegações da prefeitura de vermelho, entre aspas e em itálico e volto comentando em azul logo em seguida.
“Após análise pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do Município da situação criada a partir da veiculação de matérias em blogs acerca da contratação de serviços de transporte pela administração municipal”
Aqui entra em ação a petulância de dizer que a situação foi criada por este blog que formulou a denúncia de forma consistente e documentada e não pelos operadores da Queops e pela prefeitura que a contratou com todos os detalhes sórdidos que relembraremos adiante.
 “A Empresa Quéops Transportes e Construções Ltda., no dia 15 de março de 2013, participou e venceu Licitação, na modalidade Pregão Presencial, para prestação de serviços de transporte, incluindo manutenção e motorista, para atender às necessidades da Prefeitura de Chapadinha e suas respectivas secretarias.”
A nota não diz que a Queops dois meses antes de vencer a licitação se chamava Douglas Representações, tinha capital social de 20 mil reais, passou a dizer ter 300 mil, pertencia a terceiros e mexia com madeiras e ferragens. Também não achou nada demais pessoas próximas da contabilidade e de outros órgãos terem intermediado todas as alterações contratuais.
“A Controladoria do Município, em diligências feitas perante todos os órgãos da administração, averiguou que o serviço de transporte vem sendo efetivamente realizado, de maneira satisfatória e atendendo às demandas da Prefeitura, através das secretarias de educação, saúde, assistência social e administração.”
Como se a controladoria tivesse autonomia administrativa e isenção para tornar públicas outras conclusões e como se o escândalo do Lixo já tivesse tido alguma resposta por parte do órgão.
“Constatamos que está sendo pago em média (base mês de junho de 2013) o valor de R$ 245.000,00, dividido entre 45 (quarenta e cinco) veículos, tais como ônibus, caminhões, caçambas, camionetes, vans e veículos leves, prestam serviços diariamente ao Município a todos os seus órgãos, sem os quais a máquina administrativa (hospital, postos de saúde, escolas, etc.) não funcionaria, uma vez que o município praticamente não possui frota própria, dependendo-se dos veículos locados para o transporte de servidores, alunos, materiais e para as mais diversas atividades da administração municipal.”
De pensar que a bancada governista taxou o vereador Eduardo Sá de leviano quando este disse que pagavam 200 mil. Agora se revela que o valor é R$ 245.000,00, (mensais) dividido entre 45 (quarenta e cinco) veículos. A esclarecedora lista dos carros que poderia ser divulgada que é bom nada. A população continua sem saber que carros a Queops aluga para a prefeitura.
“Após rigorosa análise de todos os termos do contrato e da sua execução, constatamos que os valores pagos estão absolutamente compatíveis e até mesmo abaixo dos valores de mercado, podendo-se presumir que o lucro da empresa após o pagamento dos impostos é provavelmente modesto, eis que o valor efetivamente contratado ficou até menor do que o previsto no edital da licitação, o que só demonstra o rigor da administração quando da realização do pregão, e evidencia que o contrato está sendo executado sem nenhum prejuízo ao erário.”
Brincadeira! Tô quase acreditando que essa Queops tá operando no prejuízo e os donos estão fazendo caridade ao povo de Chapadinha. Talvez os R$ 102,00 do Bolsa Família lhes bastem.
“Após diligências feitas pela Administração podemos afirmar que todas as demais cidades do mesmo porte de Chapadinha no Maranhão gastam com o seu serviço de transporte valores bem superiores ao praticados aqui, seja na quantidade de veículos seja pelo valor global despendido. E até duvidamos que seja possível economizar mais na quantidade de veículos ou no valor total gasto, eis que o município não tem despesa com manutenção dos veículos ou encargos tributários ou trabalhistas, que são de total responsabilidade da empresa contratada.”
Tão vendo como a Queops é boazinha. Santa Queops!
“Por fim, constatamos que, no caso da contratação da empresa Quéops para prestação de serviços de transporte para o Município de Chapadinha, houve a realização do devido processo licitatório, sendo que o contrato contém valores até mais baixos que os de mercado, e os serviços vêm sendo executados dentro da normalidade e com os menores custos, seja o custo global ou por unidade, não havendo o que se falar em qualquer prejuízo ao erário e muito menos em enriquecimento ilícito.”
Não bastasse mudança de dono, a data, capital social e prédio fechado, o controlador nem estranhou o fato do endereço residencial dos sócios literalmente não existir na rua indicada. Cobrando valores abaixo do mercado, como mencionado pela terceira vez na nota, tô com pena dos donos da Queops.
“Para que não reste a menor duvida acerca de contratação da empresa, temos ainda o seguinte a esclarecer:
a) Com relação ao fato de a companheira do sócio majoritário da empresa contratada - que é sócia minoritária da Quéops, detendo 1% das cotas – ser apontada como beneficiária de programa de complementação de renda do governo federal, isso absolutamente não diz respeito ao Município de Chapadinha, e não temos como coibir ou mesmo inibir esse tipo de situação.”
Balela! O Bolsa Família (como o nome sugere) contempla o ente familiar e do alto dos 99% das ações da empresa, o marido de dona Dilma também é beneficiário da assistência federal. O que o controlador sabe e não diz é que a incapacidade patrimonial do casal seria motivo de impedimento para participar de uma licitação e firmar contrato no valor de R$ 2.940.000,00 ao ano (valor corrigido depois da nota). Embora a prefeitura não queira nem saber se os donos da Queops são empresários tirando proveito do benefício ou se pessoas sem dinheiro usadas como laranjas, a dúvida continua inquietando a todos, exceto ao controlador municipal.
 “b) Com relação à proximidade, intimidade ou mesmo colaboração de pessoas que seriam próximas da administração municipal ou mesmo parentes de servidores municipais - e que estariam prestando serviço para a empresa Quéops ou atuando em seu nome -, temos a esclarecer que tal fato ainda está apurado pela Controladoria Geral do Município e, embora não tenhamos vislumbrado qualquer dano ao erário na realização do certame e na execução do contrato, mas prezando pelo principio da impessoalidade na contratação de serviços pela administração pública, poderemos rescindir definitivamente o contrato, caso isso se mostre o mais adequado e o mais justo para a administração municipal, em que pese acreditarmos ser difícil conseguirmos contratar outra empresa por preços ainda mais módicos.”
Assim se fecha o sarcófago. Não sem antes cravar de balas os pés da múmia Queops. Como até a nota explicita, “a proximidade e a intimidade ou mesmo colaboração de pessoas que seriam próximas da administração municipal ou mesmo parentes de servidores municipais” é fato incontestável. Como é que não vêem dano ao erário e não enxergam uma pessoalidade que beira à promiscuidade?
Pérola final e pela quarta vez no texto: acreditam ser difícil contratar “outra empresa por preços ainda mais módicos”. Peço que me informem o número da conta corrente da Queops que quero depositar minha contribuição na Caixa Econômica e conclamar a população a fazer o mesmo amanhã. 

Em tempo: a nota da prefeitura nasceu tão desmoralizada que nenhum blog ligado ao governo chegou a reproduzir. 

Nenhum comentário: