segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O Fantasma da Cassação e Outras Notas

Placa do Que Seria Convênio Irregular em Viana

Fantasma
O prefeito Chico Gomes (DEM) – que é aliado da governadora Roseana - denunciou a existência de obras fantasmas na cidade de Viana. De acordo com ele, a secretaria comandada por Fernando Fialho (SEDES) ainda não executou o convênio de R$ 1.095,304,67 [um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete centavos], destinado à melhoria de caminhos de acesso nos povoados de Bacurizeiro, Enseada das Pintas, Santa Maria, São Cristóvão e São Pedro; celebrado com uma associação que fica situada em São Luís, a ACEMA [Associação Cultural e Educacional do Maranhão].

Fantasma da Cassação
A SEDES que enfrenta uma série de denúncias é a mesma que teria liberado convênios das estradas que são objeto dos processos de cassação de Belezinha que correm na Justiça Eleitoral de Chapadinha. O prefeito de Viana acusa a utilização dos convênios de forma eleitoreira por seus adversários. “Esse dinheiro, e muito mais do que isso, foi empregado na campanha eleitoral. O Diário Oficial publicou que os povoados eram em São Luís para ninguém tomar conhecimento. O Ministério Público tem que agir para que o erário público seja recuperado. Sou aliado do governo do estado e nunca fui beneficiado por esses convênios. Até hoje, no meu sétimo mês de mandato”, disse o prefeito.

Mais Cassações
O prefeito de Cantanhende, José Martinho dos Santos Barros, e seu vice, Waldir Ferreira Quaresma, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, na última quinta-feira, 1º de agosto. A medida foi assinada pela magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, juíza Eleitoral da 16ª Zona, que considerou os dois culpados por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. A juíza também determinou a realização de novas eleições na cidade. Além de perderem seus mandatos, prefeito e vice foram condenados à inelegibilidade pelo período de oito anos subseqüentes à referida eleição e ao pagamento de cinco mil UFIRs. Segundo a juíza, os dois gestores teriam distribuído material de construção aos moradores da cidade, com o intuito de angariar votos durante as eleições. “O fornecimento e a distribuição de piçarra, conforme já dito, foi claro, incontroverso, às escâncaras, chegando ao conhecimento de todos a forma como obter o produto, por meio de mero cadastro no CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], bem como a origem de tal benesse – a Prefeitura Municipal, leia-se, o prefeito José Martinho, mais conhecido como Cabão”, descreveu a magistrada.

Cassação Local
Os processos de cassação que correm contra Belezinha ainda devem ter mais uma audiência nos próximos dias. A justiça eleitoral de Chapadinha pretende ouvir o engenheiro e o dono da construtora responsáveis pela construção de duas estradas alvos dos processos. Apesar da nova audiência, uma fonte ligada ao judiciário disse que a decisão no âmbito da 42ª Zona deve sair até o final deste mês de agosto.  


Com informações do Blog Marrapá e G1 Maranhão

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