Do Blog da Jane
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou hoje (22) mais um Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa. O presidente Arnaldo Melo (PMDB) fez a abertura do evento, que teve início às 8h30 da manhã, no auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa).
A Jornada de Integração tem como objetivo unificar trabalhos entre representantes de Câmaras Municipais e do Parlamento Estadual, além de integrar e fortalecer o Poder Legislativo, reunindo, ao mesmo tempo, prefeitos, vereadores e ex-prefeitos dos municípios do Maranhão.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa, é discutir, além das questões locais, técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
Nestes Encontros Regionais, esses assuntos estão sendo tratados por consultores legislativos da Assembleia. Dessa maneira, estamos contribuindo para um Legislativo mais forte. A Assembleia disponibilizou um Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, que está ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, que vai dar consultoria e dirimir dúvidas e sugerir procedimentos tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Nos encontros serão proferidas palestras como Instrumentos do Processo Legislativo:
- Processo Legislativo e Técnica de Redação de Leis.
Palestrante: Luís Fernando Pires Machado, doutor em Processo Legislativo Municipal. Pós-doutor em Legística e Processo Legislativo Municipal. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.
- O Papel do Legislador Municipal no Estatuto da Cidade.
Palestrante: Luís Fernando Cabral Barreto, Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico.
- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais.
Subsídios dos vereadores da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrante: Antônio Blecaute, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Por conta da Jornada de Integração Legislativa a realização da Sessão Ordinária que aconteceria hoje na Câmara Municipal ficou comprometida, mas compareceram a Câmara o vereador Eduardo Braga – PT, Antônio Odilon – PRB e Samuel Nistron – PMDB.
Participaram da Jornada de Integração Legislativa em São Luís os Vereadores :
Pesidente da Câmara Nonato Baleco – PDT
Eduardo Sá – PRTB
Missicley Araújo – PR
Francisca Aguiar – PV
Raimundinha – PRB
Lívia Saraiva – PTB
Manin – PT
Além dos vereadores de Chapadinha também foram convidados para a Jornada Municípios: Açailândia, Caxías, Codó, Balsas, Zé Doca, Santa Inês, Presidente Dutra, Bacabal, Pedreiras, Barreirinhas, Itapecuru Mirim, Viana e Pinheiro.
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