terça-feira, 20 de agosto de 2013

TRE Marca Data de Nova Eleição em Boa Vista do Gurupi


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) definiu, nesta segunda-feira (19), que a eleição suplementar para Boa Vista do Gurupi, na região oeste do Estado, será realizada no dia 6 de outubro. A definição da data aconteceu após sessão administrativa do Tribunal.

Boa Vista do Gurupi fica na divisa do Maranhão com o Pará, a 514 km de São Luís. O município com 8 mil habitantes, sendo 4.800 eleitores, está sem prefeito eleito pelo voto direto desde 1º de janeiro. O prefeito eleito Valmir Oliveira não assumiu o cargo por ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O segundo colocado, Antônio Batista Oliveira, não pode assumir porque teve menos de 50% dos votos válidos. Desde então, o município é dirigido interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.

Eleição
Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições.

O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice encerra às 19h, do dia 4 de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de cinco dias para impugnações.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 de setembro de 2013. Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.


Informações G1 

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